Em atendimento à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, o Yacht Clube da Bahia compartilha informações sobre o assédio eleitoral, seus efeitos e suas consequências jurídicas.
O que é assédio eleitoral?
É a prática de pressionar, ameaçar, constranger, intimidar ou oferecer vantagens com o objetivo de influenciar a escolha política ou o voto de uma pessoa, inclusive nas relações de trabalho.
Quais são as consequências?
O assédio eleitoral é proibido pela legislação brasileira e pode resultar em responsabilização civil, trabalhista, administrativa e criminal, conforme as circunstâncias de cada caso.
Nosso compromisso
O Yacht Clube da Bahia reafirma seu compromisso com o respeito à liberdade de opinião e de escolha política de todos os colaboradores, associados e frequentadores.
Não são admitidas atitudes de intimidação, discriminação ou represália relacionadas às convicções políticas ou eleitorais.
Eventuais ocorrências devem ser comunicadas à Administração do Clube, por meio dos canais oficiais, para avaliação e adoção das providências cabíveis.
O respeito às diferenças e à liberdade de escolha é um compromisso de todos nós.
Diretoria do Yacht Clube da Bahia
